Depois de dois anos de negociação, o governo federal deve publicar na próxima semana um decreto com as regras para quem precisa recompor a reserva legal.

De acordo com documento preliminar, ao qual a jornalista Débora Santos teve acesso, o texto permite, por exemplo, que o produtor compense, em outra propriedade, o que foi desmatado na própria fazenda, desde que seja no mesmo Estado.

Além de manter a vegetação nativa em encostas de morro e ao longo dos rios, todo agricultor tem que preservar um percentual de floresta. Esse índice é definido pelo governo e varia de 20% a 80% da área, dependendo da região do país. Isso é a reserva legal, uma área que pode ser explorada economicamente, desde que a sustentabilidade seja respeitada. O impasse aconteceu porque produtores desmataram mais do que era permitido. Agora, o governo estuda regras claras para a recuperação da reserva. A ideia é a seguinte: se o agricultor não quiser ou puder recuperar a área na própria fazenda ele pode recorrer a um vizinho que tenha mata nativa “sobrando”. Quer dizer, aqueles produtores que tiverem excedente de reserva legal poderão emitir títulos e vendê-los.

Esse negócio, no entanto, só poderá ocorrer no mesmo Estado e no mesmo ecossistema. O documento, que serve como base para as discussões, propõe ainda que quem tiver desmatado sem autorização depois de 1998 não tenha direito de compensar em outras propriedades. Agricultores familiares contariam com apoio financeiro do governo para legalização das áreas.

De acordo com estimativa da CNA, a recomposição da reserva na propriedade não sairia por menos de R$ 10 mil por hectare. Ambientalistas consideram esse levantamento exagerado.

A proposta, em análise na Casa Civil, não é consenso. A CNA alerta que em regiões, como Sul e Sudeste, não há áreas disponíveis. O produtores defendem que a compensação possa ser feita em outras regiões. Uma definição está sendo aguardada para a próxima terça-feira.

Assista ao meu comentário em vídeo:

A visita da secretária de Estado, Hillary Clinton, ao Brasil está mobilizando as atenções dos produtores de algodão. De acordo com apuração da repórter Viviane Cardoso, a expectativa é que ela apresente ao governo Lula alguma alternativa para o impasse dos subsídios concedidos pelo governo norte-americano ao mercado local, acabando com a guerra de nervos da retaliação. Na próxima segunda-feira, deve ser concluída a lista de produtos dos Estados Unidos que poderão ser alvos de retaliação no valor de US$ 800 milhões, em resposta aos altos subsídios americanos. Nos Estados Unidos, empresários preocupados com os efeitos da perda do mercado já cobram medidas do governo Obama.

Enquanto uma solução não sai pelas vias diplomáticas, lideranças do setor aqui no Brasil já negociam uma saída alternativa. Já que os EUA não abrem mão dos subsídios, que eles aceitem financiar um Fundo de Desenvolvimento para Cultura de Algodão, compensando as perdas dos brasileiros. Parece impossível? Parece. Hillary deve desembarcar em solo brasileiro na próxima semana.

Dá uma olhada na coluna publicada hoje, em ZH:

• Os europeus estão voltando, e os pecuaristas brasileiros os recebem de braços abertos. Apesar de insistentes avisos de que a visita é de rotina, apenas para checar se produtores e frigoríficos estão cumprindo direitinho as determinações relacionadas aos cuidados sanitários e à rastreabilidade, a esperança é que a visita represente um salto nos negócios. A aposta é de recuperação das mesmas condições de embarques que existiam antes do desgaste causado pelo embargo de 2008. Agora, aos governos cabe preparar o terreno e apertar a fiscalização, assegurando que na hora da vistoria não haverá animal desaparecido ou brinco de identificação sem dono, como ocorreu em auditorias passadas. Atendendo às exigências do cliente, produtores brasileiros acreditam que a ampliação dos negócios é questão de pouco tempo. Aliás, se há um setor mobilizado para a conquista – ou retomada – de novos mercados neste período pós-crise é o de carnes.

  Hoje, o Brasil é um dos maiores produtores e principal exportador, sem falar que é a sede da maior companhia do segmento do mundo, a JBS-Friboi. Por essas e outras é que as relações com os parceiros comerciais estão cada vez mais estreitas. Também por isso o Brasil já avisou que não aceitará a proposta – até indecente – de restringir a criação de gado como forma de reduzir a emissão de gases dentro das políticas ambientais. O assunto foi discutido na reunião da Organização de Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) e continua sendo monitorado de perto pelos brasileiros.

  Para ficar de olho

  Decreto que regulamenta o plantio de milho transgênico nas proximidades de unidades de conservação está no forno.

Daqui a pouco o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, se encontra com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O assunto serão as obras de infraestrutura e logística ligadas ao agronegócio. A repórter Letícia Luvison apurou que o presidente Lula determinou aos ministros que o assunto seja incluído no PAC 2. Stephanes ficou com a missão de fazer um levantamento de toda a demanda, desde necessidade de armazenagem, corredores de exportação e a estrutura dos portos. A demanda será apresentada à ministra, que vai analisar os pedidos. Não há dúvidas de que a lista de Stephanes será longa, começando pelas carência de transporte em Mato Grosso, passando pelas obras no Porto de Itajaí, em Santa Catarina, até a estrutura de armazenagem da Conab.

Levantamento da ONU revela que o Brasil tem o quarto serviço de telefonia celular mais caro do mundo. Segundo o estudo, os brasileiros pagaram no ano passado, em média, US$ 34,6 mensais em um pacote de ligações locais.

A definição para a presidência da Comissão do Meio Ambiente da Câmara só deve sair na semana que vem. A repórter Daniela Castro, porém, apurou que o deputado Marcos Montes (DEM-MG) está no páreo, mas ainda depende da indicação do líder do partido na Câmara, Paulo Bornhausen. É bom lembrar que, além da Comissão de Agricultura, também a do Meio Ambiente é estratégica para o partido, que tenta tomar um fôlego depois dos escândalos do Mensalão do DEM no Distrito Federal.

A atuação do Democratas nas áreas de agricultura e meio ambiente garantiu ao partido a presidência das duas comissões que cuidam desses temas na Câmara. A distribuição dos cargos entre os partidos foi definida em reunião que terminou agora há pouco com o presidente da Casa, Michel Temer. O mais cotado para substituir o também democrata Fábio Souto (BA) na Comissão de Agricultura é o deputado paranaense Abelardo Lupion. A eleição está marcada para a próxima quarta-feira. Para o Meio Ambiente ainda não há definições. Lideranças do DEM estão reunidas neste momento para decidir a indicação.

O governo avalia mesmo a possibilidade da criação de uma estatal para cuidar do setor de fertilizantes. O lado bom da história é que finalmente o Brasil despertou para a necessidade de investir no setor. Resultado da alta vergonhosa de preços no período da crise dos alimentos, no início de 2008, o debate toma corpo.

Controlado por poucas e poderosas empresas, o mercado internacional é uma fonte de insegurança para os produtores brasileiros. A dependência das importações pesa no custo de produção.

O lado ruim desta história é que uma decisão estratégica venha acompanhada do debate sobre a criação de mais uma estatal. Será que precisa?

Confira o meu comentário em vídeo:

De acordo com o Conselho de Informações sobre Biotecnologia, o Brasil  é hoje o segundo maior produtor de transgênicos do mundo. Pela primeira vez, o país teria passado a Argentina no cultivo de organismos geneticamente modificados. De acordo com a entidade, o plantio de OGMs chegou a 21,4 milhões de hectares, um crescimento de 35,4% em relação a 2008. Dá uma olhada  na tabelinha divulgada pelo Conselho e pelo Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA).

Área Mundial de Culturas GM em 2009: 5 maiores produtores (milhões de ha)

Lideranças ruralistas que se encontraram com o governador de São Paulo, José Serra, estão animadas. Durante a reunião, o tucano teria se comprometido em acabar com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que hoje acumula as ações voltadas à agricultura familiar e às políticas de reforma agrária. Um fonte ruralista comenta que Serra é contra a divisão no setor em duas pastas e que gostaria de unir todos os assuntos mais uma vez no Ministério da Agricultura. Só lembrando: O MDA foi criado durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, quando o gaúcho Francisco Turra era ministro da Agricultura.