Está marcada para esta terça-feira uma reunião entre líderes de oposição e da base governista para tentar destravar de vez o a instalação da CPI do Campo. A comissão, que promete investigar repasses públicos aos sem-terra, ainda não saiu do papel por falta de entendimento sobre quem vai comandar os trabalhos. A briga é por causa da indicação do senador sergipano Almeida Lima pelo PMDB para a vaga de presidente. A oposição não concorda.

Postado por Débora Santos

Depois da isenção do IPI para o setor moveleiro, o Ministério da Fazenda estuda mais medidas para beneficiar o setor exportador. A ideia, agora, é agilizar a restituição de crédito às empresas exportadoras. Tudo para compensar o câmbio desfavorável.

Postado por Carolina Bahia

Dá uma olhada na matéria da Letícia Luvison, hoje, em ZH:

Agricultores familiares poderão comprar caminhões e utilitários com taxas de juros e prazo especiais. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem a inclusão desses produtos no programa Mais Alimentos.

A partir dessa medida, a taxa dos financiamentos fica estabelecida em 2% ao ano, com limite de até R$ 100 mil, com 10 anos para pagar e três de carência.

O financiamento atende apenas aos pequenos produtores, que poderão adquirir caminhões frigoríficos, caminhonetas de cargas, isotérmicos ou graneleiros. A exceção fica por conta de veículos de cabine dupla. O CMN também resolveu ampliar os benefícios do Mais Alimentos para os produtores de erva-mate. Ao todo, há mais de 170 mil propriedades em quase 600 municípios no Brasil que se dedicam à cultura. De acordo com o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, a expansão da atividade levou o governo a incluir o setor no programa.

– Assim como os produtores de milho e feijão, quem cultiva erva-mate terá acesso à linha de financiamento – reforça Bittencourt.

O conselho também decidiu prorrogar por mais uma vez as dívidas dos produtores familiares. Os débitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que venceriam em dezembro deste ano foram prorrogados para 31 de maio de 2010.

– Estamos ampliando o prazo nas operações de investimento, seja para produtores assentados da reforma agrária, seja para o microprodutor na região nordeste ou demais produtores familiares que estavam inadimplentes em 2008 – explica o secretário.

A atuação das cooperativas de crédito no financiamento também foi contemplada, com um ajuste para aumentar a oferta de financiamento ao setor. A partir de agora, cooperativas de crédito que não têm estrutura para liberar empréstimos rurais poderão atuar em parceira com cooperativas centrais.

LETÍCIA LUVISON | Brasília

Postado por Carolina Bahia

Confira a coluna Campo & Política, de hoje, em ZH:

Colocar a lavoura no seguro está aos poucos virando um hábito no país. Todas as liberações de custeio para os pequenos produtores já contam, automaticamente, com a proteção. Neste caso, o agricultor não tem escolha. Seguindo este modelo, o governo e as instituições financeiras também gostariam que as operações de financiamento para médios e grandes produtores funcionassem da mesma forma. Os custos, no entanto, ainda impedem a prática compulsória. Para que o seguro agrícola deslanche, o Planalto aposta na criação do Fundo de Catástrofe, que está pronto para ser votado no plenário da Câmara.

O mecanismo funciona como uma espécie de incentivo à participação de mais empresas no mercado. Se o plano der certo, os custos aos produtores devem cair, popularizando as operações. O problema ainda estaria concentrado em áreas de grande risco climático, como o Rio Grande do Sul. A reclamação dos agricultores é que, em muitos casos, o prêmio ainda é alto.

Mesmo assim, a proteção já está sendo ampliada. No Banco do Brasil, mais de 60% dos contratos de custeio já são acompanhados de seguro. Uma dobradinha que, claro, representa também tranquilidade para o banco. Mas parece que o governo não estava preparado para tanta procura. Congelados em razão da crise econômica, os recursos liberados para cobrir a participação do governo não foram suficientes. Faltavam cerca de R$ 90 milhões, uma verba que já está totalmente comprometida com as seguradoras que fecharam os contratos com os produtores. O dinheiro somente foi aprovado pelo Congresso na última quarta-feira. No fundo, os técnicos da equipe econômica apostam na popularização do seguro como uma maneira de eliminar do mapa as eternas renegociações de dívidas. Só falta afinar o discurso com o pessoal do orçamento.

O impasse do Código Florestal está próximo do fim. A solução passa pela ampliação do prazo para averbação das áreas de proteção, enquanto a bancada ruralista discute projeto de lei na Câmara.

Postado por Carolina Bahia

Governo Federal vai liberar R$ 50 milhões para compra de trigo no Rio Grande do Sul e também vai entrar comprando feijão. As medidas têm o objetivo de assegurar preço aos produtores. Além disso, o MInistério do Desenvolvimento Agrário estudo liberar linhas de crédito do Mais Alimentos para a recuperação de propriedades prejudicadas pelas chuvas no Estado.

Postado por Carolina Bahia

Postado por Carolina Bahia

Decisão do Conselho Monetário Nacional inclui caminhões e erva-mate no Mais Alimentos. Medida significa acesso a financiamentos com melhores condições, como juros e prazos mais acessíveis.

Postado por Carolina Bahia

Um dia depois do Ministério da Fazenda conceder isenção de IPI para o setor moveleiro e a manutenção do benefício para a construção civil, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirma que existe, sim, um limite para a política de incentivos fiscais. Segundo ele,  o governo deve agora seguir o cronograma de retirada gradual dos benefícios, já negociado com os diferentes setores. Em uma breve conversa com Meirelles, agora há pouco no Banco Central, perguntei se estava descartado, então, o incentivo tributário para material escolar. Neste caso, ele não descarta novas medidas:

- Pode ser que saia alguma coisa nesta linha.

Postado por Carolina Bahia

A senadora Ideli Salvatti (PT) foi chamada no Ministério da Fazenda para uma reunião sobre redução de IPI para a indústria moveleira. Parece que vem novidade daqui a pouco.

Postado por Carolina Bahia

Parlamentares gaúchos e o Ministério da Integração estão negociando a liberação de recursos para os prejudicados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Amanhã, haverá uma reunião interministerial para definir a forma de ajuda.

Postado por Carolina Bahia