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Pacote de estímulo à indústria

O governo anunciou nesta segunda, dia 29, um pacote de estímulo à indústria. A medida prevê prorrogação do IPI reduzido para veículos, eletrodomésticos da linha branca e construção civil foi confirmada.

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Governo prorroga IPI e deve reduzir TJLP

O governo prepara para esta segunda-feira o lançamento de mais um pacote de estímulo à indústria. Entre as medidas, a prorrogação do IPI (agora, com data para terminar) para carros, construção civil e produtos da linha branca. Incentivos ao setor de bens de capital e prorrogação da desoneração de PIS/Cofins para trigo e derivados. A Sucursal da RBS em Brasília teve acesso a um documento da equipe econômica do governo que detalha algumas das medidas que devem ser anunciadas.

Dá uma olhada:

• Redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 6,25% para 6% ao ano. A taxa é referência para os empréstimos do BNDES para as empresas.

• Também haverá redução no o custo do empréstimo feito no início do ano (R$100 bilhões) da União (Tesouro) ao BNDES. Originalmente TJLP + 2% (8,25%), posteriormente reduzido para TJLP + 1% (7,25%) e agora passará a ser cobrada apenas a nova TJLP (6%).

• A equalização da taxa de juros, por parte da União em empréstimos do BNDES, para compra de bens de capitais; esta medida permite a redução da taxa de juro para o tomador final. Linhas beneficiadas pela equalização: Pró-Caminhoneiro, Finame, FINEM, Finame Agrícola.

• Na linha para bens de capital sem rodas e no Pró-caminhoneiro a taxa final cairá de 13,5% ao ano para 4,5 % ao ano.

• Nas operações de financiamento dos demais bens de capital com rodas a taxa cairá para 7,5% ao ano. 

• Criação de dois fundos garantidores de crédito, para micro, pequenas e médias empresas e operações de compra de bens de capital por autônomos. Um fundo será administrado pelo BNDES e outro pelo Banco do Brasil.

• A União fará um aporte inicial de R$ 500 milhões de reais em cada fundo. Em 2010, serão feitos novos aportes de R$ 1 bilhão no BNDES e R$ 2 bilhões no BB. Os fundos oferecerão garantias de até 80% do valor das operações.

A prorrogação da desoneração do IPI sobre veículos será efetivada da seguinte forma: 

— A desoneração para caminhões será prorrogada por seis meses, até 31 de dezembro.

A desoneração sobre automóveis será prorrogada por mais três meses (até 30 de setembro) e a partir daí ocorrerá retorno gradual para alíquotas vigentes antes da desoneração.

Também será prorrogada a desoneração da COFINS sobre motocicletas, até 30 de setembro, num valor total, em 2009, de R$ 130 milhões.

— Desoneração do IPI sobre 70 itens de bens de capital, num valor de R$ 414 milhões.

— Prorrogada a desoneração do IPI sobre materiais de construção por seis meses (com fim previsto para 31 de dezembro), no valor de R$ 380 milhões.

— Prorrogada a desoneração do IPI sobre produtos da linha branca por mais três meses (com fim previsto para 30 de setembro), no valor de R$ 170 milhões.

— Prorrogação da desoneração do PIS/COFINS incidente sobre trigo, farinha de trigo e pão francês por 18 meses (até 31 de dezembro de 2010), no valor de valor em 2009 de R$ 360 milhões

— No total, o governo estima o total de desonerações em 2009 será de quase R$ 3,2 bilhões sendo o valor total pode chegar a R$ 3,9 bilhões. A equalização da taxa de juros terá valor, em 2009, de R$ 171 milhões e valor total de R$ 2,4 bilhões.

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Ciranda, cirandinha

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