O Tribunal de Contas da União vai investigar a liberação de recursos públicos para entidades ligadas ao MST. Hoje, o procurador do ministério público junto ao TCU Marinus Marsico afirmou que o trabalho realizado pela ONG Contas Abertas já está auxiliando o tribunal. A ONG realizou um levantamento sobre os repasses para entidades que teriam alguma ligação com os sem-terra. A repórter Daniela Castro conversou com Marsico hoje:

- O trabalho já serve como ponto de referência para procurarmos entidades e pessoas que recebam recursos federais e que repassam ao MST. Verba que muitas vezes pode ser utilizada em atividades ilegais como por exemplo nas invasões de propriedades – adiantou o procurador.

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A fatia congelada do orçamento do Ministério da Agricultura é grande, mas há áreas que precisam ser preservadas a todo custo: política de garantia de preços e defesa sanitária. O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) lembra que cerca de R$ 3 bilhões foram assegurados para a comercialização. São recursos estratégicos neste momento de crise. Por enquanto, o ministério ainda não se manifesta sobre os cortes e deve estar fazendo as contas para avaliar em que setores pode economizar. Heinze, no entanto, adianta que nesta semana os parlamentares da bancada ruralista devem se reunir com o ministro Reinhold Stephanes.

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A crise está pegando. Saiu o Diário Oficial com os bloqueios no Orçamento Geral da União. O Ministério da Agricultura perdeu 47%. Agora está explicada a generosidade do Conselho Monetário Nacional na semana passada. Quando a esmola é demais…

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O Conselho Monetário Nacional aprovou medidas de estímulo para a safra de trigo, mas nem todos estão contentes. Como o reajuste do preço mínimo varia de acordo com a qualidade do grão, os produtores do Rio Grande do Sul estão revoltados com a discriminação. Apenas 20% dos triticultores gaúchos conseguirão se beneficiar com os valores mais altos. Parece que de ontem para hoje até a procura por sementes já diminiu. O pior é que a safra começa em maio. Já é mais do que hora da pesquisa oferecer variedades indicadas para pão que se adaptem à realidade do Estado. Polêmicas à parte, trigo é cultura estratégica em qualquer parte do mundo.

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O Plano de Safra da Agricultura familiar pode chega a R$ 15 bilhões. No ano passado, o pacote chegou a R$ 13 bilhões. Mas o importante mesmo é quanto deste dinheiro todo chega no bolso do produtor.

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O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, se reúne daqui a pouco, às 19h, com o presidente do STF, Gilmar Mendes. Na pauta do encontro, os processos relativos à reforma agrário e o caso dos convênios. Para quem não lembra, o ministro Mendes questionou o fato de entidades ligadas ao MST serem financiadas com dinheiro público.

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O resultado da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) foi um pacotaço para a agricultura. O CMN estendeu até 15 de maio de 2009 a data limite para pagamento dos 40% da prestação de 2008 das operações de investimentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.  De acordo com o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) explica que a norma só vale para os agricultores que demonstraram interesse na renegociação até o dia 12 de dezembro de 2008.

- O prazo de 15 de março não foi suficiente para que todos os mutuários pudessem pagar parte da parcela, por isso a necessidade de um pouco mais de prazo – afirma.

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A notícia era para ser o debate sobre a criação de um fundo internacional no valor de US$ 100 bilhões para assegurar o crédito, mas uma gafe do presidente Lula virou a pauta. Durante a reunião do presidente Lula com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, hoje, foi debatida a possibilidade de levar essa ideia à próxima reunião do G-20. Na hora do discurso, no entanto, o presidente Lula – falando de improviso – afirmou que a crise foi causada por gente branca de olhos azuis. Na platéia, o mal-estar estava literamente estampado no rosto da maioria dos jornalistas estrangeiros.

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As negociações envolvendo a ampliação do programa de habitação do governo já começaram. Na próxima semana, lideranças dos pequenos produtores rurais devem se reunir novamente com o Ministério das Cidades na tentativa de incluir mais agricultores no benefício. Ontem, no lançamento do programa, o ministro Márcio Fortes afirmou que não faltaria recursos para a construção de casas no campo. Vamos esperar. É bom lembrar que, nestes casos, o investimento é mais barato do que as áreas urbanas. Não há o problema da disponibilidade de área, por exemplo, porque tudo o que o produtor quer é construir uma casa na na propriedade.

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Nada como uma crise básica para agilizar as negociações em Brasília. O Plano Agrícola e Pecuário neste ano será antecipado. O lançamento das medidas está previsto para…maio. No momento, os principais secretários percorrem os Estados em busca de informações sobre as demandas regionais e o ministério recebe sugestões de entidades do setor. Já disseram que o plano seria lançado no dia 14 de abril, mas a informação do Ministério da Agricultura é  que a data é mesmo maio. Tudo bem, desde que as medidas ajudem os produtores neste ano de crise, um mês a mais, um a menos não vai fazer diferença.

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